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Cidadania Italiana: Legado, Direito e Autoconhecimento
IRIANA KOCH - 28/04/2025
Buscar o reconhecimento da cidadania italiana vai muito além de um processo burocrático — é uma jornada que conecta o indivíduo à sua ancestralidade, ao direito internacional e a uma tradição jurídica sólida que valoriza o pertencimento, mesmo além das fronteiras geográficas.
A História dos Direitos das Mulheres
IRIANA KOCH - 28/04/2025
A trajetória dos direitos femininos é marcada por séculos de opressão sistemática e resistência incansável. Durante milênios, as mulheres foram deliberadamente excluídas da vida pública, privadas de educação formal, participação política, autonomia econômica e do direito fundamental de decidir sobre seus próprios corpos.
O que muda com a reforma tributária?
IRIANA KOCH - 27/04/2025
A reforma tributária brasileira, estabelecida pela Emenda Constitucional 132/2023, representa uma transformação significativa no sistema tributário nacional, que há muito necessitava de revisão para corrigir suas complexidades e ineficiências. A regulamentação inicial, a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, estabelece regras para a implementação do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) dual, que compreende a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será partilhado entre os estados, o Distrito Federal e os municípios.