GUIAS DE DIREITOS

Esta página reúne guias de orientação de direitos escritos por Iriana Custódia Koch e publicados por organizações da sociedade civil. O acesso é gratuito, mediante cadastro de nome e e-mail.

Passaporte para a Cidadania & o Cuidado — edição nacional

Guia dos direitos da pessoa com câncer ao longo da jornada oncológica: diagnóstico, tratamento, transporte, cuidado humanizado e proteção social e financeira. Publicado pela Rede Feminina Nacional de Combate ao Câncer. 1ª edição, 2026.

Disponível em PDF e em aplicativo.

Passaporte para a Cidadania & o Cuidado — edição Florianópolis

Edição da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Florianópolis, com o mesmo roteiro de direitos na jornada oncológica. 1ª edição, 2026.

Disponível em PDF.

Cartilha dos Direitos das Pessoas Autistas no Brasil

Saúde, educação, benefícios, trabalho, tributos e transporte, com passo a passo e modelos prontos. Realização da AMA Florianópolis — Associação de Pais e Amigos de Autistas. 1ª edição, 2026.

Disponível em PDF e em aplicativo.

Os materiais têm caráter informativo e não substituem a orientação individual. A legislação muda: confira sempre a versão mais recente de cada guia.

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