PRODUÇÃO ACADÊMICA
Artigos publicados em anais do CONPEDI
Produção científica apresentada em encontros e congressos do CONPEDI — Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, nas áreas de Direito Tributário, Direito Internacional, Direito da Saúde, Biodireito e Direito Civil.
PUBLICAÇÕES INTERNACIONAIS
XV Encontro Internacional do CONPEDI
Universidade de Alicante — Alicante, Espanha — 27 a 29 de maio de 2026
A tutela jurisdicional do direito fundamental à saúde: uma análise da judicialização da terapia CAR-T no Brasil
Grupo de Trabalho: Direito e Saúde. Em: Direito e saúde. Florianópolis: CONPEDI, 2026. ISBN 978-65-5274-677-1.
A judicialização do acesso ao ribociclibe (Kisqali) no Brasil: fundamentos jurídicos da tutela de urgência no Sistema Único de Saúde e na saúde suplementar após a Lei nº 14.454/2022
Grupo de Trabalho: Direito e Saúde. Em: Direito e saúde. Florianópolis: CONPEDI, 2026. ISBN 978-65-5274-677-1.
Incentivos fiscais para medicamentos inovadores no Brasil: análise jurídica da Lei de Inovação, reforma tributária e impactos na judicialização do acesso à saúde
Grupo de Trabalho: Direito Tributário e Financeiro. Em: Direito tributário e financeiro. Florianópolis: CONPEDI, 2026. ISBN 978-65-5274-671-9.
PUBLICAÇÕES EM CONGRESSOS NACIONAIS
XXXII Congresso Nacional do CONPEDI
Universidade Presbiteriana Mackenzie — São Paulo/SP — 26 a 28 de novembro de 2025
O cashback da reforma tributária e a concretização da justiça fiscal no Brasil: uma análise da Lei Complementar nº 214/2025 à luz dos princípios constitucionais tributários
Em coautoria com Fabiano Pires Castagna. Grupo de Trabalho: Direito Tributário e Financeiro. ISBN 978-65-5274-316-9.
IX Encontro Virtual do CONPEDI
Em parceria com a Instituição Toledo de Ensino — 22 a 26 de junho de 2026
Entre a autonomia e a beneficência: direito à morte digna, cuidados paliativos e diretivas antecipadas de vontade na ordem jurídica brasileira
Grupo de Trabalho: Biodireito e Direitos dos Animais. Em: Biodireito e direitos dos animais. Florianópolis: CONPEDI, 2026. ISBN 978-65-5274-626-9.
Autonomia privada e reforma do Código Civil brasileiro: uma análise do Projeto de Lei nº 4/2025, das sunset clauses e da nova arquitetura sucessória no direito civil contemporâneo
Grupo de Trabalho: Direito Civil Contemporâneo II. Em: Direito civil contemporâneo II. Florianópolis: CONPEDI, 2026. ISBN 978-65-5274-613-9.
PRÓXIMOS CONGRESSOS
XXXIII Congresso Nacional do CONPEDI
Centro Universitário Dinâmica das Cataratas — Foz do Iguaçu/PR — 11 a 13 de novembro de 2026
Três artigos aprovados para apresentação, conforme certificados emitidos pelo CONPEDI em 24 de setembro de 2026.
Medicina de precisão e direito à saúde: judicialização, incorporação tecnológica e equidade no caso da testagem genética BRCA
Grupo de Trabalho: Biodireito e Direitos dos Animais.
Regime estoniano de tributação diferida sobre lucros distribuídos e a inadequação do rótulo de paraíso fiscal: e-Residency, sede de direção efetiva e tributação em bases universais do empresário brasileiro
Grupo de Trabalho: Direito Tributário e Financeiro.
Territorialidade, vizinhança e qualificação de jurisdições: o Paraguai e o investidor brasileiro após as Leis nº 14.754/2023 e nº 15.270/2025
Grupo de Trabalho: Direito Tributário e Financeiro.
Os anais destes três trabalhos serão publicados após o congresso.